Tributação e fiscal

Os campos do quadro Tabelas Fiscais decidem os impostos que saem nas notas (NF-e e NFC-e) e nos arquivos do contador. Um cadastro errado aqui gera nota rejeitada ou imposto calculado errado. Vale a pena entender de onde vem cada informação.

Resumo: de onde vem cada imposto

inventory_2ProdutoTributação ICMS e NCM informados no cadastro

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account_balanceTributação ICMSCST/CSOSN e alíquota de ICMS, por estado

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categoryNCMCST e alíquotas de PIS e COFINS

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receipt_longNota fiscalO item sai com os impostos já calculados

Imposto	Vem de	Onde se cadastra
ICMS	Tributação ICMS do produto	Tabelas › Tributação ICMS
PIS e COFINS	NCM do produto	Tabelas › NCM
Imposto aproximado (Lei da Transparência)	NCM + Origem da mercadoria	Tabela IBPT do NCM

Tributação ICMS

A Tributação ICMS é um "modelo" de tributação (por exemplo, Tributado 18% ou Substituição tributária) que você escolhe para o produto. Ela tem uma linha para cada estado, com:

• a classificação: CST (regime normal) ou CSOSN (Simples Nacional);
• a alíquota de ICMS, a redução de base, a MVA e as alíquotas de ST e FCP, quando houver.

Assim, o mesmo produto pode ter ICMS diferente conforme o estado do cliente.

Como a nota escolhe a linha

1. O sistema procura a linha da Tributação ICMS para o estado do cliente (na NF-e) ou da empresa (na NFC-e, que é sempre venda dentro do estado).
2. Se não houver linha para esse estado, usa a linha do estado 99, que funciona como "padrão para os demais estados".
3. Se não houver nenhuma das duas, a nota não deixa incluir o item e avisa que não há alíquota cadastrada para a tributação do produto.

Simples Nacional e consumidor final

Para consumidor final ou cliente não contribuinte, o CSOSN 101 (com crédito de ICMS) é trocado automaticamente por 102 (sem crédito), porque essa operação não dá direito a crédito.

Produto sem Tributação ICMS

Produtos antigos, sem tributação, saem com CSOSN 102 (Simples) ou CST 00 (regime normal), sem alíquota. Por isso a Tributação ICMS é obrigatória no cadastro novo. Nos antigos, vale completar.

NCM e o PIS/COFINS

O NCM é a classificação fiscal do produto (8 dígitos, tabela oficial do Mercosul). Além de ser obrigatório nas notas, é no NCM que fica o PIS/COFINS: o produto não tem campo próprio para isso.

Logo abaixo do NCM aparece uma etiqueta com o PIS/COFINS daquele NCM:

check_circlePIS/COFINS 1,65% / 7,60% · CST 01editblockSem PIS/COFINS · CST 06 Alíquota zeroedit

• Verde: o NCM tem PIS/COFINS. Mostra as alíquotas e o CST.
• Cinza: o NCM não tem incidência (monofásico, alíquota zero, isento...). Mostra só o CST.
• Clique na etiqueta para abrir o cadastro do NCM e corrigir o PIS/COFINS sem sair da tela.

A alteração vale para todos os produtos do NCM

Como o PIS/COFINS fica no NCM, alterar pela etiqueta muda o imposto de todos os produtos com aquele NCM, não só do produto aberto.

Empresa do Simples Nacional

No Simples, o PIS/COFINS é recolhido dentro do DAS e não sai destacado nas notas. Por isso a etiqueta não aparece.

Regras do PIS/COFINS na nota

Situação do NCM	Como sai na nota
Com PIS/COFINS, CST 01 ou 02, com alíquotas	Calcula com as alíquotas do NCM.
CST 01 com alíquotas zeradas	Usa a alíquota básica da empresa (em geral 1,65% e 7,6%), porque CST 01 é sempre tributado.
CST 02 com alíquotas zeradas	Sai sem tributação.
Sem incidência (CST 04 a 09, 49, 99)	Sai só com o CST, sem valores.
Produto sem NCM	Sai sem tributação (CST 08).

NCM descontinuado

De tempos em tempos a Receita extingue códigos NCM. Nota com NCM extinto é rejeitada pela Sefaz. Use Menu Opções › NCM Descontinuado para ver se algum produto usa um código que não vale mais.

Código CEST

O CEST identifica produtos sujeitos à substituição tributária do ICMS. Ele fica obrigatório (o rótulo passa a mostrar Código CEST *) quando a Tributação ICMS do produto tem, em algum estado, a classificação:

• 60: ICMS cobrado anteriormente por ST (regime normal);
• 500: ICMS cobrado anteriormente por ST (Simples Nacional).

Sem o CEST nesses casos, a nota é rejeitada.

Confira com a Sefaz

Em Ações do Produto › Verificar Produto na Sefaz, o Stand consulta o código de barras no cadastro nacional e mostra se o NCM e o CEST do seu cadastro batem com os da Sefaz, com a opção de ajustar na hora.

Natureza da receita

O campo Nat. Rec. é o código da natureza da receita usado no SPED Contribuições para vendas sem incidência de PIS/COFINS (CST 04 a 09). Se tiver dúvida sobre qual informar, confirme com o contador.